Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:50
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
O entendimento unânime é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:30
Demora em a acionar empregadora por faltas graves não impede declaração de rescisão indireta
A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:15
Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves
A finalidade do PL 1028/11 é simplificar o atendimento nos Juizados Especiais Criminais e diminuir o custo do processo criminal, para uma melhor prestação jurisdicional
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 11:01
Redução dos casos graves não indica recuo da nova gripe, dizem médicos
O Ministério da Saúde divulgou na última terça-feira (19) que o número de casos graves da nova gripe sofreu uma redução entre 9 e 15 de agosto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesões corporais graves. Prova de materialidade e indicíos suficientes de autoria. Tese.
Com relação à natureza das lesões, é incabível pela via eleita exame aprofundado de provas objetivando a desclassificação para o delito de lesões corporais leves, por ser motivo referente ao mérito da Ação Penal.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 14:13
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:05
Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 17:09
Hospital deve indenizar paciente que teve sequelas graves por causa da dieta pós-cirúrgica
A condenação de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que majorou o valor dos danos morais e estéticos de R$ 80 mil para R$ 180 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:48
Empresa pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente
O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:30
Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS
graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:50
Acidentes graves são apenas a ponta do iceberg no caos das empresas
Especialistas mostram que, se o acidente é previsível, a tendência dos tribunais é considerar a empresa culpada
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:45
OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais
Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:01
OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, juntamente com os presidentes da OAB-RJ, Wadih Damous, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, saíram otimistas da audiência ontem (07) com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00